{"id":24753,"date":"2021-08-15T09:39:22","date_gmt":"2021-08-15T09:39:22","guid":{"rendered":"https:\/\/sercalia.com\/politica-de-privacidade-e-aviso-legal\/"},"modified":"2021-09-07T15:44:10","modified_gmt":"2021-09-07T15:44:10","slug":"politica-de-privacidade-e-aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/sercalia.com\/pt\/politica-de-privacidade-e-aviso-legal\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade e Aviso Legal"},"content":{"rendered":"<p>[et_pb_section bb_built=&#8221;1&#8243;][et_pb_row][et_pb_column type=&#8221;4_4&#8243;][et_pb_text _builder_version=&#8221;3.9&#8243;]<strong><em>PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS SERCALIA, S.L.<\/em><\/strong><\/p>\n<p><em> A empresa garante aos utilizadores da p\u00e1gina web que cumpre o Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (UE) 2016\/679, e que estabeleceu as medidas de seguran\u00e7a exigidas pelas leis e regulamentos destinados a preservar o sigilo, confidencialidade e integridade no tratamento dos seus dados pessoais.<\/em><\/p>\n<p><em>Tais dados pessoais ser\u00e3o utilizados da forma e com as limita\u00e7\u00f5es e direitos concedidos pela prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais.<\/em><\/p>\n<p><em> A finalidade da recolha e tratamento dos dados pessoais solicitados \u00e9 dar apoio administrativo e comercial ao utilizador. A SERCALIA, S.L. compromete-se a manter a m\u00e1xima reserva, sigilo e confidencialidade sobre a informa\u00e7\u00e3o dos dados pessoais que tem \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o. Tem o direito de obter confirma\u00e7\u00e3o sobre se a SERCALIA, S.L. est\u00e1 a processar os seus dados pessoais e, portanto, tem o direito de aceder aos seus dados pessoais, retificar quaisquer dados incorretos ou solicitar a sua elimina\u00e7\u00e3o quando os dados j\u00e1 n\u00e3o forem necess\u00e1rios para os fins para os quais foram recolhidos.<\/em><\/p>\n<p><em> <\/em><\/p>\n<p><strong><em>AVISO LEGAL LSSI \u2013 CE <\/em><\/strong><em> <\/em><\/p>\n<p><em> Em conformidade com a Lei 34\/2002, de 11 de Julho, sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSI-CE), a entidade SERCALIA, S.L. informa que \u00e9 a propriet\u00e1ria do website. Em conformidade com os requisitos do artigo 10 da referida lei, informa dos seguintes dados:<\/em><\/p>\n<p><em> O propriet\u00e1rio deste website \u00e9: SERCALIA, S.L.<\/em><\/p>\n<p><em>NIF: B66568262<\/em><\/p>\n<p><em>Sede social: C\/ Casp, 116 &#8211; 08013 Barcelona<\/em><\/p>\n<p><em> <\/em><\/p>\n<p><strong><em>UTILIZADORES<\/em><\/strong><\/p>\n<p><em> O acesso e\/ou utiliza\u00e7\u00e3o deste portal confere a condi\u00e7\u00e3o de UTILIZADOR, que aceita, a partir desse acesso e\/ou utiliza\u00e7\u00e3o, as Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o aqui refletidas. As Condi\u00e7\u00f5es acima mencionadas s\u00e3o aplic\u00e1veis independentemente das Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Contrata\u00e7\u00e3o que possam ser obrigat\u00f3rias.<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em><strong>UTILIZA\u00c7\u00c3O DO PORTAL<\/strong><\/em><\/p>\n<p><em>A p\u00e1gina web fornece acesso a uma s\u00e9rie de informa\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os, programas ou dados (doravante, &#8220;os conte\u00fados&#8221;) na Internet pertencentes \u00e0 SERCALIA, S.L. ou aos seus licenciadores aos quais o UTILIZADOR possa ter acesso. O UTILIZADOR assume a responsabilidade pela utiliza\u00e7\u00e3o do portal. Esta responsabilidade estende-se a qualquer registo que possa ser necess\u00e1rio para aceder a determinados servi\u00e7os ou conte\u00fados.<\/em><\/p>\n<p><em>No mencionado registo, o UTILIZADOR ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo fornecimento de informa\u00e7\u00f5es verdadeiras e l\u00edcitas. Como resultado deste registo, o UTILIZADOR poder\u00e1 receber uma palavra-passe pela qual ser\u00e1 respons\u00e1vel, comprometendo-se a fazer uma utiliza\u00e7\u00e3o diligente e confidencial da mesma. O UTILIZADOR compromete-se a fazer um uso adequado dos conte\u00fados e servi\u00e7os que a SERCALIA, S.L. oferece atrav\u00e9s do seu portal e, a t\u00edtulo de exemplo mas n\u00e3o limitativo, a n\u00e3o os utilizar para: <\/em><\/p>\n<ul>\n<li><em>exercer atividades il\u00edcitas, ilegais ou contr\u00e1rias \u00e0 boa f\u00e9 e \u00e0 ordem p\u00fablica<\/em><\/li>\n<li><em>divulgar conte\u00fados ou propaganda de natureza racista, xen\u00f3foba, pornogr\u00e1fica e ilegal, em apoio ao terrorismo ou que viole os direitos humanos<\/em><\/li>\n<li><em>provocar danos nos sistemas f\u00edsicos e l\u00f3gicos da SERCALIA, S.L., dos seus fornecedores ou de terceiros, introduzir ou difundir na rede v\u00edrus inform\u00e1ticos ou quaisquer outros sistemas f\u00edsicos ou l\u00f3gicos que possam causar os danos acima mencionados;<\/em><\/li>\n<li><em>tentar aceder e, quando apropriado, utilizar as contas de correio eletr\u00f3nico de outros utilizadores e manipular as suas mensagens. A SERCALIA, S.L. reserva-se o direito de retirar todos os coment\u00e1rios e contribui\u00e7\u00f5es que violem o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminat\u00f3rios, xen\u00f3fobos, racistas, pornogr\u00e1ficos, que violem a juventude ou inf\u00e2ncia, a ordem ou a seguran\u00e7a p\u00fablica ou que, na sua opini\u00e3o, n\u00e3o sejam apropriados para publica\u00e7\u00e3o. Em qualquer caso, a SERCALIA, S.L. n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pelas opini\u00f5es expressas pelos utilizadores atrav\u00e9s de f\u00f3runs, chats ou outros instrumentos de participa\u00e7\u00e3o.<\/em><\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em><strong>PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL<\/strong><\/em><\/p>\n<p><em>A SERCALIA, S.L. ser\u00e1 propriet\u00e1ria de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial da sua p\u00e1gina web, bem como dos elementos nela contidos (incluindo, entre outros, imagens, som, \u00e1udio, v\u00eddeo, software ou textos; marcas registadas ou log\u00f3tipos, combina\u00e7\u00f5es de cores, estrutura e design, sele\u00e7\u00e3o de materiais utilizados, programas inform\u00e1ticos necess\u00e1rios ao seu funcionamento, acesso e utiliza\u00e7\u00e3o, etc.).<\/em><\/p>\n<p><em>Todos os direitos reservados. Nos termos do disposto nos artigos 8 e 32.1, segundo par\u00e1grafo, da Lei da Propriedade Intelectual, \u00e9 expressamente proibida a reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluindo a disponibiliza\u00e7\u00e3o, para fins comerciais, de todo ou parte do conte\u00fado desta p\u00e1gina web, em qualquer suporte e por qualquer meio t\u00e9cnico, sem autoriza\u00e7\u00e3o da SERCALIA, S.L. O UTILIZADOR compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial detidos pela SERCALIA, S.L. O UTILIZADOR poder\u00e1 visualizar os elementos do portal e mesmo imprimi-los, copi\u00e1-los e armazen\u00e1-los no disco r\u00edgido do seu computador ou em qualquer outro suporte f\u00edsico, desde que seja \u00fanica e exclusivamente para seu uso pessoal e privado. O UTILIZADOR dever\u00e1 abster-se de apagar, alterar, iludir ou manipular qualquer dispositivo de prote\u00e7\u00e3o ou sistema de seguran\u00e7a instalado nas p\u00e1ginas da SERCALIA, S.L.<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em><strong>EXCLUS\u00c3O DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE<\/strong><\/em><\/p>\n<p><em>A SERCALIA, S.L. n\u00e3o aceita qualquer responsabilidade, em nenhuma circunst\u00e2ncia, por danos e preju\u00edzos de qualquer natureza que possam ser causados por, mas n\u00e3o limitados a: erros ou omiss\u00f5es nos conte\u00fados, falta de disponibilidade do portal ou transmiss\u00e3o de v\u00edrus ou programas maliciosos ou prejudiciais nos conte\u00fados, apesar de ter adotado todas as medidas tecnol\u00f3gicas necess\u00e1rias para o evitar.<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong><em>MODIFICA\u00c7\u00d5ES<\/em><\/strong><\/p>\n<p><em>A SERCALIA, S.L. reserva-se o direito de fazer quaisquer modifica\u00e7\u00f5es que considere apropriadas ao seu portal sem aviso pr\u00e9vio, podendo alterar, apagar ou acrescentar tanto os conte\u00fados e servi\u00e7os fornecidos atrav\u00e9s do portal, como a forma em que estes s\u00e3o apresentados ou localizados no portal.<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong><em>LINKS<\/em><\/strong><\/p>\n<p><em>Caso a p\u00e1gina web contenha links ou hiperliga\u00e7\u00f5es para outros sites da Internet, a SERCALIA, S.L. n\u00e3o exercer\u00e1 qualquer tipo de controlo sobre os referidos sites e conte\u00fados. Em caso algum a SERCALIA, S.L. assumir\u00e1 qualquer responsabilidade pelo conte\u00fado de qualquer link pertencente a um website externo, nem garantir\u00e1 a disponibilidade t\u00e9cnica, qualidade, fiabilidade, exatid\u00e3o, exaustividade, veracidade, validade e constitucionalidade de qualquer material ou informa\u00e7\u00e3o contida em qualquer uma das referidas hiperliga\u00e7\u00f5es ou outros websites da Internet.<\/em><\/p>\n<p><em>Do mesmo modo, a inclus\u00e3o destas liga\u00e7\u00f5es externas n\u00e3o implica qualquer tipo de associa\u00e7\u00e3o, fus\u00e3o ou participa\u00e7\u00e3o com as entidades ligadas.<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em><strong>DIREITO DE EXCLUS\u00c3O<\/strong><\/em><\/p>\n<p>A SERCALIA, S.L. reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao portal e\/ou aos servi\u00e7os oferecidos sem aviso pr\u00e9vio, por sua decis\u00e3o ou mediante pedido de um terceiro, aos utilizadores que n\u00e3o cumpram as presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em><strong>GERAL<\/strong><\/em><\/p>\n<p><em>A SERCALIA, S.L. perseguir\u00e1 o incumprimento das presentes condi\u00e7\u00f5es, bem como qualquer utiliza\u00e7\u00e3o indevida do seu portal, exercendo todas as a\u00e7\u00f5es civis e penais a que possa ter direito por lei.<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong><em>MODIFICA\u00c7\u00c3O DAS PRESENTES CONDI\u00c7\u00d5ES E DURA\u00c7\u00c3O<\/em><\/strong><\/p>\n<p><em>A SERCALIA, S.L. poder\u00e1 modificar em qualquer altura as condi\u00e7\u00f5es aqui determinadas, sendo devidamente publicadas tal como aqui aparecem.<\/em><\/p>\n<p><em>A validade das condi\u00e7\u00f5es mencionadas depender\u00e1 da sua exposi\u00e7\u00e3o e estar\u00e3o em vigor at\u00e9 ser devidamente publicado que ser\u00e3o modificadas por outras.<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong><em>LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O<\/em><\/strong><\/p>\n<p><em>A rela\u00e7\u00e3o entre a SERCALIA, S.L. e o UTILIZADOR ser\u00e1 regida pela legisla\u00e7\u00e3o espanhola em vigor e qualquer disputa ser\u00e1 submetida aos Tribunais da cidade anteriormente indicada.<\/em>[\/et_pb_text][\/et_pb_column][\/et_pb_row][\/et_pb_section]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p><div class=\"et_pb_row et_pb_row_0 et_pb_row_empty\">\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t<\/div>PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS SERCALIA, S.L. 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